Guia reúne orientações sobre aplicações de liberdade de expressão nas eleições

Advogado especializado em liberdade de expressão, comunicação e internet que colabora com a editora IMPRENSA e é consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), André Marsiglia lançou no início de setembro o e-book gratuito Liberdade de Expressão em Campanhas - Eleições 2022.

Atualizado em 22/09/2022 às 11:09, por Redação Portal IMPRENSA.


Com 17 páginas e voltado a veículos de imprensa, jornalistas, equipes de campanha, candidatos, sites, blogs, canais de YouTube e podcasts, o guia reúne orientações sobre temas como censura, disseminação de desinformação e direito de reposta. Crédito: Reprodução "A liberdade de expressão talvez nunca tenha sido um tema tão essencial numa eleição presidencial no Brasil como está sendo agora. Pensando nisso (...), oferecemos este ebook elaborado com a participação de toda a equipe de nosso escritório", diz Marsiglia na apresentação do guia, em referência ao escritório Lourival J. Santos Advogados, que acumula experiência na direção jurídica de grandes grupos de comunicação do país.
Além de informações e alertas para que formadores de opinião possam se comunicar nestas eleições em linha com seus direitos e deveres, o guia traz uma definição do conceito de liberdade de expressão, mostrando como ele se aplica na campanha aos jornalistas, veículos de imprensa, fontes de informação e candidatos.
O e-book também aborda temas como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), pesquisas eleitorais, humor nas campanhas, fake news e regras para uso do direito de resposta. Por sinal, Marsiglia considera esta a melhor ferramenta para requerer a reparação de uma informação errada durante a campanha.
O guia pode ser baixado neste .