O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inocentou o apresentador do SBT Gugu Liberato, o ator Miguel Falabella e a Fundação Cásper Líbero - mantenedora da TV Gazeta - de uma acusação de plágio.

A atriz Patrícia dos Santos Quirino entrou com uma ação acusando-os de violação de direitos autorais pela exibição, na TV Gazeta, do programa "Algazarra" direto da casa noturna Fabbrica 5, da qual Gugu e Falabella são sócios.

Divulgação

Miguel Falabella

A autora da ação alega que o roteiro do "Algazarra" foi redigido por ela e enviado a anunciantes e aos dois artistas. De acordo com seu roteiro, o programa deveria ter "apresentações musicais ao vivo, dança, atrações especiais, DJs, entrevistas descoladas, matérias transadas sobre diversão, performances, humor, moda, beleza e estética".

Para o o desembargador Elcio Trujillo, relator do caso, esse tipo de atração é veiculada diariamente na TV brasileira há decadas. "Não se vislumbra o mínimo de originalidade que possibilitasse proteção pelo direito autoral", afirmou.

Segundo o site Consultor Jurídico, o desembargador entendeu que "o laudo pericial informa que os programas 'Algazarra', idealizado pela autora, e 'Fabbrica 5', criado e veiculado pelos réus, são semelhantes ao possuírem o mesmo formato, mas semelhanças entre obras são admissíveis, não constituindo infração dos direitos autorais. Ademais, a apelante admitiu que se inspirou em outros programas ao criar seu roteiro".

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