Anteriormente, o governo federal ameaçou dificultar a renovação das concessões de TV vencidas em 5 de outubro do ano passado, entre elas as cinco da Globo e as da Band, Record, Gazeta e Cultura em São Paulo. No entanto, o governo recuou após ter dificuldades em determinar quais critérios seriam levados em conta para avaliar as renovações.

A Casa Civil exigiu do Ministério das Comunicações, no final de 2007, relatórios detalhados sobre o cumprimento por parte das emissoras, no últimos 15 anos, dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal.

Desse modo, para que os processos de renovação pudessem seguir para o Congresso, o ministério teria de comprovar que as redes "deram preferência a finalidade educativas, artísticas, culturais e informativas", que estimularam as produções independente e regional, que respeitaram "os valores éticos e socias da pessoa e da família" e que respeitaram o mínimo de 5% de programção jornalística, entre outras exigências legais.

Diante disso, o Ministério declarou ser impossível mensurar valores éticos e princípios ainda não regulamentados. A exigência gerou uma crise entre os ministérios.

De acordo com informações de Daniel Castro, colunista da Folha , Membros das Comunicações afirmam que a iniciativa partiu de "técnicos stalinistas".

O governo agiu rápido para não ficar desmoralizado e resolveu o impasse pedindo às redes declarações em que elas afirmam terem cumprido os princípios constitucionais.

O colunista lembrou, ainda, que os processos têm de passar pelo Congresso.

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