Governo do México anula Lei Federal que penalizava crimes contra a honra
Atualizado em 01/12/2011 às 15:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
O governo mexicano aprovou a anulação dos crimes contra a honra na Lei Federal sobre Crimes de imprensa, segundo o jornal El Universal . O México se tornou o segundo país da América Latina a banir crimes contra difamação, calúnia e injúria, depois de El Salvador, de acordo com o Newswatch. As informações são do .
No entanto, 16 estados mexicanos ainda mantêm, vigentes, penas de prisão contra estes delitos em seus códigos penais. A Cidade do México foi a primeira a suprimir as penas para crimes contra a honra, em 2006, e os mais recentes foram Veracruz, em 2012, e Puebla, em 2011.
Na semana passada, a Suprema Corte de Justiça do México concluiu o julgamento em que um jornal mexicano acusava uma revisa de calúnia e difamação. O Tribunal julgou que a liberdade de expressão está "acima da honra".
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No entanto, 16 estados mexicanos ainda mantêm, vigentes, penas de prisão contra estes delitos em seus códigos penais. A Cidade do México foi a primeira a suprimir as penas para crimes contra a honra, em 2006, e os mais recentes foram Veracruz, em 2012, e Puebla, em 2011.
Na semana passada, a Suprema Corte de Justiça do México concluiu o julgamento em que um jornal mexicano acusava uma revisa de calúnia e difamação. O Tribunal julgou que a liberdade de expressão está "acima da honra".
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