Governo argentino regulamenta lei contra concentração de mídia

Governo argentino regulamenta lei contra concentração de mídia

Atualizado em 08/09/2010 às 15:09, por Redação Portal IMPRENSA.

O governo da Argentina regulamentou, nesta quarta-feira (8), a lei de meios de comunicação que obriga grandes empresas a vender, no prazo de um ano, suas licenças para operar rádios e canais de televisão, segundo informação da Reuters.

"Os grupos concentrados terão um ano a partir de amanhã para se ajustar à nova lei", comunicou a agência estatal Telám. A lei, aprovada no ano passado, tornou-se polêmica devido à oposição dos maiores jornais do país, Clarín e La Nación , críticos da gestão da presidente Cristina Kirchner.

A aplicação do artigo 161 afetaria empresas que possuem mais licenças que as permitidas pela nova lei. Segundo analistas, a regulamentação poderia provocar um conflito entre poderes devido a contestação de um juiz.

Em defesa da lei, a presidente afirma que esta permitirá o ingresso de novas empresas no mercado de comunicação da Argentina. Opositores, porém, acreditam no aumento da influência do Estado no setor.

O Grupo Clarín, um dos maiores conglomerados de comunicação da América Latina, e a holding de mídia Uno, vêm resistindo à lei na Justiça.

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