Governo argentino negocia modificações no projeto da nova legislação Audiovisual
Governo argentino negocia modificações no projeto da nova legislação Audiovisual
O governo argentino acena para possíveis modificações na Lei de Serviços de Comunicações Audiovisuais do país. Representantes da Casa Rosada reconheceram a possibilidade de "debater (o projeto) para alcançar possíveis consensos", embora não admitam alterar os artigos que mais preocupam as empresas do setor, sobretudo o grupo Clarín.
| Agência Brasil | |
| Cristina Kirchner |
Na última terça-feira (1), o presidente do Comitê Federal de Radiodifusão, Gabriel Mariotto, se reuniu com líderes do governo para definir estratégias à aprovação da lei.
"Se existir alguma proposta superior, vamos levá-la em consideração", declarou o deputado governista Manuel Baldrón, membro da Comissão de Comunicações do Congresso.
Com nova reunião marcada para esta quarta (2), Mariotto - um dos autores do Projeto de Lei - disse que uma das modificações que poderão ser adotadas se refere à Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, órgão responsável por regulamentar a matéria. Segundo Mariotto, o governo poderá ampliar o número de membros do organismo, contra proposta original de três representantes do Executivo e dois do Legislativo.
O governo, porém, não admite alterar os polêmicos artigos que preocupam as principais empresas de comunicação do país. Um deles é o que prevê a diminuição de 24 para dez as concessões autorizadas a cada instituição do setor. Segundo informou o jornal O Globo , caso a matéria entre em vigor, o grupo Clarín poderá perder 236 licenças de rádio e TV.
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