Governo argentino negocia modificações no projeto da nova legislação Audiovisual

Governo argentino negocia modificações no projeto da nova legislação Audiovisual

Atualizado em 02/09/2009 às 08:09, por Redação Portal IMPRENSA.

O governo argentino acena para possíveis modificações na Lei de Serviços de Comunicações Audiovisuais do país. Representantes da Casa Rosada reconheceram a possibilidade de "debater (o projeto) para alcançar possíveis consensos", embora não admitam alterar os artigos que mais preocupam as empresas do setor, sobretudo o grupo Clarín.

Agência Brasil
Cristina Kirchner
O objetivo do governo é conseguir aprovação do texto até dezembro deste ano, época em que assumirão os deputados e senadores eleitos em 28 de junho. Com a nova posse, a presidente Cristina Kirchner perderá o controle do Senado e Câmara.

Na última terça-feira (1), o presidente do Comitê Federal de Radiodifusão, Gabriel Mariotto, se reuniu com líderes do governo para definir estratégias à aprovação da lei.

"Se existir alguma proposta superior, vamos levá-la em consideração", declarou o deputado governista Manuel Baldrón, membro da Comissão de Comunicações do Congresso.

Com nova reunião marcada para esta quarta (2), Mariotto - um dos autores do Projeto de Lei - disse que uma das modificações que poderão ser adotadas se refere à Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, órgão responsável por regulamentar a matéria. Segundo Mariotto, o governo poderá ampliar o número de membros do organismo, contra proposta original de três representantes do Executivo e dois do Legislativo.

O governo, porém, não admite alterar os polêmicos artigos que preocupam as principais empresas de comunicação do país. Um deles é o que prevê a diminuição de 24 para dez as concessões autorizadas a cada instituição do setor. Segundo informou o jornal O Globo , caso a matéria entre em vigor, o grupo Clarín poderá perder 236 licenças de rádio e TV.

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