Embora a rede social Orkut tenha programado o encerramento de suas atividades na próxima terça-feira (30/9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta segunda (29/9) o Google a indenizar o piloto brasileiro Rubens Barrichello em R$ 200 mil por “perfis difamatórios” contra ele no site de relacionamento.

Crédito:Reprodução Piloto será indenizado por ofensas em comunidades do Orkut
De acordo com STJ, Barrichello acionou a Justiça em 2006 quando tomou conhecimento dos perfis que denegriam sua imagem. Na ação, ele pedia ao Google a remoção dos mesmos, bem como uma indenização de R$ 850 mil por danos morais. O piloto também solicitava outros R$ 50 mil cada vez que uma nova “comunidade ofensiva” fosse criada.

Na época, em decisão unânime, a Terceira Turma entendeu que tal exigência traduziria uma espécie de censura prévia, cujo exercício não pode ser imposto ao Google. O gigante de buscas alegou que seria “tecnicamente inviável” fiscalizar previamente e controlar conteúdo que inserissem outras referências ao nome do piloto. Além disso, pediu a redução do valor indenizatório, caso fosse mantida a condenação.

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, o provedor tem a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e providenciar a retirada nesses casos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concordou com a redução da indenização de R$ 850 mil para R$ 200 mil, por entender que o valor original era excessivo diante das circunstâncias do caso, uma vez que os perfis falsos foram retirados do ar 40 dias depois da ação.

O tribunal local ainda excluiu a indenização de R$ 50 mil pela eventual criação de novos perfis falsos, entendendo que bastaria a cominação de multa, sendo inadequada a fixação prévia de danos morais.