O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma ação contra o Google por violação de direito autoral em uma página do Orkut. A decisão deve indicar se a empresa dona da rede social tem responsabilidade pelo conteúdo publicado por seus usuários.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo , a ação é movida por uma empresa de educação no ramo de Direito, que realizava cursos em vídeo e disponibilizava apostilas online. Um usuário do Orkut copiava esse conteúdo e o compartilhava em fóruns na rede social, sem autorização.
Se for o Google for condenado, o caso pode abrir precedente para ações semelhantes contra o Facebook. Em sua defesa, a empresa afirma que não pode ser responsabilizada pelo comportamento dos usuários de seus serviços, "assim como os Correios não podem ser culpados pelo conteúdo das cartas que entrega".