O projeto de lei prevê responsabilizar os sites por todo e qualquer conteúdo que for postado pelos usuários. Entre as penas pela violação estão o bloqueio de links e até mesmo a prisão dos donos do site.
A proposta é favorável às indústrias musical e cinematográfica, pois, assim, os conteúdos postados ilegalmente seriam retirados de circulação. Segundo informações do R7, a ideia do ato seria algo "similar" a um blackout feito pelo Mozilla.
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