Google é condenado por se recusar a informar IP de blogueiro que caluniava empresa de papel
Justiça brasileira entendeu que a empresa norte-americana é responsável por postagem ofensiva.
Atualizado em 23/10/2014 às 14:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Google a pagar R$ 8 mil em indenização à fábrica de papel Ipelsa por ter se recusado a divulgar o IP (registro eletrônico) de um blogueiro. Segundo o desembargador do caso, o provedor é responsável pelo conteúdo postado em sua plataforma de diários virtuais.
De acordo com o Consultor Jurídico, uma indústria de papel solicitou ao Google que excluísse postagens de um blog que, segundo ela, prejudicavam sua imagem. O site de buscas não atendeu ao pedido, argumentando que não poderia controlar o conteúdo publicado pelos usuários de seu serviço Blogger.
Para Ricardo Porto, relator do caso, o Google deve informar o IP do usuário que fez as postagens, para que este seja acionado na Justiça. A empresa, porém, alega que mão possui mais essa informação, já que esses registros são mantidos por apenas oito meses e a publicação do blog ocorreu há mais tempo.
A sentença definiu que o Google, por ter deixado de agir em favor da empresa de papel, pode ser considerada responsável pela publicação.
De acordo com o Consultor Jurídico, uma indústria de papel solicitou ao Google que excluísse postagens de um blog que, segundo ela, prejudicavam sua imagem. O site de buscas não atendeu ao pedido, argumentando que não poderia controlar o conteúdo publicado pelos usuários de seu serviço Blogger.
Para Ricardo Porto, relator do caso, o Google deve informar o IP do usuário que fez as postagens, para que este seja acionado na Justiça. A empresa, porém, alega que mão possui mais essa informação, já que esses registros são mantidos por apenas oito meses e a publicação do blog ocorreu há mais tempo.
A sentença definiu que o Google, por ter deixado de agir em favor da empresa de papel, pode ser considerada responsável pela publicação.





