O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Google a indenizar Roberta Honorato em R$ 12 mil por conta de um perfil falso no site de relacionamentos Orkut. De acordo com a vítima, uma foto sua estava em um perfil que anunciava garotas de programa.

Ela teve conhecimento do caso porque sua sobrinha recebeu um convite para adicioná-la no Orkut. A página falsa exibia fotos e vídeos eróticos e descrevia Roberta com qualidades e comportamentos pornográficos. O relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara, afirmou que a vítima sofreu constrangimento e humilhação em sua cidade, Três Rios, na Região Serrana do Rio.

Para o desembargador, "os documentos que acompanham a inicial não deixam dúvida a respeito do dano moral, sendo de todo presumíveis o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento da Os documentos que acompanham a inicial não deixam dúvida a respeito do dano moral, sendo de todo presumíveis o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento da demandante que, para piorar, é domiciliada em cidade do interior do Estado, com reduzido número de habitantes".

"A questão lamentavelmente não é nova e o Orkut, como se sabe, tornou-se o mais famoso site de relacionamento da Internet, que deixou de ser apenas uma rede social, para se tornar um celeiro de condutas ilícitas e ofensivas à honra alheia, como tem sido noticiado quase que diariamente", completou Câmara.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, o Google pode recorrer da decisão.

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