Em decisão de segunda instância, o Google foi condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 10 mil ao procurador da República José Augusto Simões Vagos por ter hospedado no site de vídeos YouTube imagens do procurador interrogando um policial federal.

Nos vídeos que motivaram a ação, o procurador seria acusado de realizar fraudes processuais. A sentença afirma que o site "propagou imagens desabonadoras e de caráter ofensivo à honra e à imagem" do procurador.

Em 2008, segundo informa o portal G1, três vídeos postados no YouTube mostravam Vagos interrogando um policial federal durante o Operação Furacão.

"Se alguém coloca alguma informação em uma site de buscas, a responsabilidade também é do site", sublinhou o advogado do procurador, João Tancredo, o qual pretende que a indenização seja fixada em R$ 20 mil, conforme previsto em primeira instância.

"A ofensa foi muito grave, e a capacidade econômica do Google, que causou o dano, é enorme. Se for aplicada uma indenização pequena, não vai afetar a estrutura milionária do site. A indenização tem que ser alta para ter um caráter exemplar e de reprimenda", justificou Tancredo.

"O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. Eles só querem bônus?", acrescentou.

O advogado do Google Brasil informou que não pode se manifestar sobre o assunto por questões contratuais.

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