O site de relacionamentos Orkut tem gerado alguns percalços para a Google Brasil. Nesta semana, o juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial do Planalto, de Cuiabá (MT), decidiu que a empresa deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma usuária do site por ter sido chamada de "caloteira" em uma comunidade. Para o juiz, "o prestador de serviços tem o dever de responder por falhas no que é prestado, independentemente de culpa".

Segundo informa o Consultor Jurídico, a Google Brasil foi obrigada a retirar do ar a comunidade. Além disso, foi obrigada a excluir sites sob sua responsabilidade que faziam buscas de informações ofensivas. Enfim, no julgamento de mérito, a empresa foi condenada a pagar pelo dano.

Em sua defesa, a empresa alegou ser impossível fiscalizar de forma técnica as comunidades criadas no Orkut. Disse também que não há no Brasil uma legislação que obrigue provedores a exercer controle do conteúdo postado na internet por terceiros. A alegação não foi suficiente.

A decisão é passível de recurso.