A Google do Brasil foi condenada a retirar do site de relacionamentos Orkut ofensas ligadas a uma moradora da cidade de Peruíbe, localizada no litoral paulista. Caso a decisão do juiz Joel Birello Mandelli do 6° Ofício Cível da Comarca de Santos, seja descumprida, o Google terá de arcar com multa diária de R$ 3.000.

De acordo com a decisão, que foi publicada na edição eletrônica, de 5 março, do Diário de Justiça do Estado, a pena começa a ser aplicada assim que a vítma fornecer a URL das páginas que devem ser removidas do portal.

Segundo informa o site Última Instância, as ofensas foram publicadas na comuniade "Fofocas de Peruíbe". Na última quarta-feira(19), a comunidade tinha 22 usuários e a maioria das postagens era anônima. A que relacionava o nome da vítima continuava no ar, sem intervenções da Google.

"Sendo a Google responsável pelo serviço de hospedagem de páginas e informações pessoais chamado Orkut, tem aquela o controle e gerenciamento da publicação e mantença do conteúdo ofensivo", entende o juiz na decisão.

O site Última Instância aponta que a vítima foi, na verdade, parcialmente identificada, uma vez que aparecem os primeiros dois nomes nas fofocas. No entato, para a Justiça, este motivo não serviu para que o delito fosse desqualificado. "É aceitável que, sendo Peruíbe uma cidade 'pequena', sugere às pessoas que acessem referida comunidade relacionar o conteúdo ofensivo [à autora]", aponta o juiz Joel Birello Mandelli na sentença.

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