Google Brasil é condenado a pagar R$ 20 mil por conteúdo ofensivo

Google Brasil é condenado a pagar R$ 20 mil por conteúdo ofensivo

Atualizado em 18/02/2009 às 14:02, por Redação Portal IMPRENSA.

O Google Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um diretor acadêmico em razão de conteúdo considerado ofensivo publicado no Blogspot, serviço de blogs pertencente à companhia.

A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê, além de indenização por danos morais, a retirada do ar de todas as páginas do blog em questão, cujo endereço não foi divulgado.

De acordo com informações do site G1, em julho de 2008, um pedido de liminar foi deferido, em parte, pelo juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3ª Vara Cível de Muriaé que determinou que o Google retirasse oito "páginas" do blog que continham ofensas diretas ao diretor. A pena determinada na época era de multa de R$ 500, segundo comunicado do TJMG.

Posteriormente, o mesmo juiz condenou a empresa a pagar R$ 20 mil ao acadêmico, por danos morais. A companhia apelou ao Tribunal de Justiça sob alegação de que não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado pelos usuários de seus serviços. Mesmo assim, a sentença foi confirmada. No entanto, a empresa ainda pode recorrer em segunda instância.

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