A Rede Globo foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um casal vítima de uma "pegadinha" do programa "Domingão do Faustão". A decisão, que ainda prevê recurso, foi tomada pelo desembargador Jesus Lofrano, da 3ª Câmara de Direito Privado de Justiça de São Paulo.

Globo/José Paulo Cardeal
Fausto Silva

As imagens foram exibidas sem a autorização do casal, o que é proibido, mesmo que o conteúdo não seja ofensivo. "As testemunhas alegaram ter assistido o programa que veiculou a pegadinha, comprovando a participação dos autores na brincadeira", diz o acórdão.

De acordo com o site Consultor Jurídico, a brincadeira consistia em uma pequena confusão que atores causavam em um supermercado. "Quando o cliente do supermercado se aproximava do caixa para pagar suas compras, era abordado pela atriz, a qual se passava como cliente e queria a permissão para passar à frente no caixa para pagar o pacote de bolachas, e assim as pessoas permitiam sua passagem", relata o acórdão. Ao passar pela pessoa, "a atriz chamava o outro ator, o qual vinha logo atrás da pessoa com um carrinho de supermercado lotado de pacotes de bolacha; quando a pessoa percebe o abuso, instaura-se a discussão".

O juiz Marcelo França de Siqueira e Silva, da 25ª Vara Cível de São Paulo, havia julgado improcedente a ação de indenização contra a Rede Globo por falta de provas. Alegou que não foi apresentada a fita de vídeo que comprovasse a brincadeira.

O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP), no entanto, reformou a decisão ao aceitar prova testemunhal da participação no programa. Para o desembargador, "ainda que a brincadeira não tenha sido ofensiva de modo a propiciar indenização por danos morais, houve reprodução desautorizada de imagem em programa veiculado pela ré, razão pela qual os autores devem ser indenizados."

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