Gilmar Mendes proíbe investigações sobre Glenn Greenwald
Ministro do STF atendeu pedido da Rede Sustentabilidade, sob o argumento de que as investigações ferem a liberdade de imprensa
Atualizado em 08/08/2019 às 09:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
Diante da proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia.
Crédito:EBC Greenwald é co-fundador do site The Intercept Brazil, que tem publicado uma séire de reportagens com base em mensagens vazadas do Telegram entre membros da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.
Mendes atendeu o pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade para que fossem suspensas quaisquer investigações contra o jornalista que eventualmente tivessem sido iniciadas em razão da divulgação das conversas, sob o argumento de que ferem a liberdade de imprensa.
“A despeito das especulações sobre a forma de obtenção do material divulgado pelo jornalista – matéria que inclusive é objeto de investigação criminal própria –, a liberdade de expressão e de imprensa não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão”, defende, em sua decisão.
No início de julho, o site O Antagonista publicou que a Polícia Federal (PF) pediu para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) monitorar as movimentações de Glenn Greenwald. A possível investigação foi vista como uma tentativa de intimidar a imprensa. Apenas no dia 23, a PF informou que o jornalista não é investigado.
Na decisão, Mendes diz que “Embora ainda esteja pendente de julgamento no mérito, cumpre ressaltar que, por maioria, a Turma concedeu habeas corpus de ofício para impedir a quebra do sigilo da fonte do jornalista, ante sua proteção constitucional”, escreveu.
Crédito:EBC Greenwald é co-fundador do site The Intercept Brazil, que tem publicado uma séire de reportagens com base em mensagens vazadas do Telegram entre membros da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.
Mendes atendeu o pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade para que fossem suspensas quaisquer investigações contra o jornalista que eventualmente tivessem sido iniciadas em razão da divulgação das conversas, sob o argumento de que ferem a liberdade de imprensa.
“A despeito das especulações sobre a forma de obtenção do material divulgado pelo jornalista – matéria que inclusive é objeto de investigação criminal própria –, a liberdade de expressão e de imprensa não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão”, defende, em sua decisão.
No início de julho, o site O Antagonista publicou que a Polícia Federal (PF) pediu para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) monitorar as movimentações de Glenn Greenwald. A possível investigação foi vista como uma tentativa de intimidar a imprensa. Apenas no dia 23, a PF informou que o jornalista não é investigado.
Na decisão, Mendes diz que “Embora ainda esteja pendente de julgamento no mérito, cumpre ressaltar que, por maioria, a Turma concedeu habeas corpus de ofício para impedir a quebra do sigilo da fonte do jornalista, ante sua proteção constitucional”, escreveu.
