Geraldo Alckmin tem assinatura digital pelo sistema desenvolvido pela Imprensa Oficial
Geraldo Alckmin tem assinatura digital pelo sistema desenvolvido pela Imprensa Oficial
Atualizado em 23/12/2004 às 12:12, por
Redação Portal Imprensa.
Com toda infra-estrutura instalada de acordo com as normas técnicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Imprensa Oficial do Estado opera o serviço com o Data Center e Sala-Cofre para realizar as operações de Certificação Digital. A partir de agora o serviço está disponível para os poderes executivo, legislativo e judiciário além de entidades sem fins lucrativos e empresas públicas de várias áreas, inclusive financeira. A partir desta quinta, 23 de dezembro, todos os decretos do Governador passam a ter assinatura digital num projeto desenvolvido pela Casa Civil em conjunto com a Imprensa Oficial, que disponibilizou e personalizou um aplicativo para gestão do fluxo de documentos e os certificados digitais já no padrão ICP (Infra-estrutura de Chaves Públicas). Este padrão, definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, é um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos para organizações governamentais e privadas brasileiras de um sistema de certificação digital. Numa segunda etapa, este aplicativo será integrado ao sistema de transmissão de matérias do Diário Oficial (Pubnet). Assim, a utilização do papel poderá ser totalmente eliminada, traduzindo em ganhos de eficiência, transparência e segurança. Esta atitude representa um grande salto tecnológico no Estado e seguramente uma ação que fomentará o uso da certificação digital na sociedade. O governador Geraldo Alckmin assinou decreto estabelecendo a Imprensa Oficial como sendo a certificadora digital do Governo do Estado desde abril deste ano. O secretário chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, que é responsável pelas ações de governo eletrônico em São Paulo, esclarece que o decreto também definiu o papel da Prodesp como implementadora de soluções envolvendo certificação digital e da Nossa Caixa como Autoridade de Registro. A Imprensa Oficial e o Banco Nossa Caixa firmaram um Acordo de operacionalização da certificação digital na instituição financeira, sendo o primeiro projeto a implantação da certificação no Net Banking pessoa jurídica. "Trata-se de mais um grande avanço tecnológico de São Paulo, que hoje tem ações fundamentais como a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). São medidas que aumentam a produtividade dos recursos públicos e garantem transparência nas ações do governo", esclarece Madeira. Sala Cofre Toda área de Tecnologia da Informação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo a partir de agora ficará hospedada num Data Center com Sala-Cofre. Além disso, está sendo desenvolvida toda a infra-estrutura necessária para operação da Autoridade Certificadora , equipamentos e instalações de acordo com o regulamento do ITI, órgão do Governo Federal responsável pela normatização e disseminação da certificação digital no Brasil. O ambiente da Autoridade Certificadora possui sete níveis de segurança, controle de acesso por biometria e smart card, alimentação elétrica totalmente redundante com dois geradores, no-breaks e o cofre de máxima segurança onde fica a chave privada da Imprensa Oficial para certificação digital. Todas essas providências são necessárias para garantir a infra-estrutura segura na Internet, a capacidade de autenticação, a privacidade (proteção de informações sigilosas contra acesso não autorizado), a integridade dos dados e o não repúdio, ou seja, a criação de uma prova juridicamente obrigatória para validar a transação. Robinson Herzeg, diretor do Núcleo de Tecnologia da Imprensa Oficial, explica que o novo Data Center , com cerca de 150 metros quadrados, oferece todas as condições de segurança para as informações: "Painéis de chapas de aço e materiais específicos para blindagem que protegerão o ambiente contra incêndio (detecção precoce), água, roubo, arrombamento, umidade, gases corrosivos, radiações, campos magnéticos e acesso indevido, além de manter condições ideais de temperatura e umidade relativa do ar. Um guarda-armado, alarmes, monitoramento e gravação do ambiente 24 horas por dia são outras exigências do ITI." Hubert Alquéres, presidente da Imprensa Oficial do Estado, revela que a empresa já fechou acordo de cooperação técnica com o Banco Nossa Caixa para emitir 50 mil certificados digitais e espera outros contratos no próximo ano: "O nosso Data Center é o maior salto em infra-estrutura tecnológica dado pela Imprensa Oficial até agora." A Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - criou um grupo de trabalho para levantamento de aplicações do Estado onde pode ser utilizada a certificação digital. O novo serviço poderá ser oferecido pela Imprensa Oficial para prefeituras, secretarias, Ongs e empresas públicas, inclusive financeiras. " Já estamos formatando projetos com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Secretaria da Fazenda, CTEEP-Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Assembléia Legislativa, Metrô e muitas outras ". Alquéres também informa que, fora da área de Governo, estão sendo desenvolvidas parcerias com o Sindicato dos Jornalistas e com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A tendência é o serviço ampliar o atendimento com rapidez, uma vez que a exigência de mais segurança nas transações realizadas via Internet tem um mercado potencial de milhões de usuários de certificados digitais. Por enquanto, a empresa utilizava o serviço por meio do sistema de publicação de matérias no Diário Oficial de São Paulo, o Pubnet com mais de 5.000 usuários que enviam matérias com certificação digital, o diário oficial também pode ser consultado via internet com certificação digital, acórdãos podem ser fornecidos via internet com certificação digital. Em 2005 todo o acervo do Diário Oficial estará disponível na internet com certificação. 






