Geneton Moraes Neto critica demora em aprovação da lei das biografias no Brasil
Projeto de lei que autoriza biografias não-autorizadas já foi aprovado pela Câmara, mas ainda aguarda a palavra final do Senado.
Atualizado em 25/02/2015 às 16:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
O projeto de lei que libera a produção e comercialização de biografias não-autorizadas no Brasil já foi aprovado na Câmara, mas aguarda uma posição do Senado e, em outra instância, do Supremo Tribunal Federal. Em seu blog no G1, o jornalista Geneton Moraes Neto criticou a proposta contrária e a chamou de "lei da tesoura estúpida".
Crédito:Divulgação Jornalista critica quem pretende censurar biografias e cobra andamento da lei
"Um assunto sumiu do noticiário, mas não deve ser esquecido jamais, sob hipótese alguma, porque afeta diretamente a liberdade de expressão: a Lei da Biografias", o jornalista. Em seguida, ele compara defensores da proibição de biografias não-autorizadas com a postura do ditador alemão Adolf Hitler.
"Que se saiba, o Brasil é o único país do mundo em que biografados com vocação policialesca, órfãos de Adolf Hitler, podem fazer o papel de censores e simplesmente proibir previamente a publicação de um livro – ou, então, mandar os exemplares já impressos para a fogueira. A citação ao nome de Hitler não é gratuita: a visão de livros ardendo em fogueiras ou recolhidos das prateleiras por policiais provoca este sentimento", continua Moraes Neto.
O jornalista ainda critica o posicionamento do cantor Roberto Carlos, que, ao lado de outros artistas, lidera um movimento que defende a proibição de obras literárias sem aprovação dos biografados. "Bom cantor travestido de censor de biografias", escreveu Moraes Neto, acrescentando: "Não faço estes comentários com alegria: RC é um grande cantor. Como letrista, há controvérsias: aquele verso "meu cachorro me sorriu latindo" é indefensável sob qualquer critério: estético, ético, veterinário, filosófico, artístico, musical, sinfônico, sociológico ou antropológico".
Por fim, o blogueiro compara o debate sobre liberdade de expressão no Brasil com outros países. "É estupidamente simples: se o Brasil finalmente jogar no lixo a Lei da Tesoura Estúpida, o país dará um passo adiante no difícil, esburacado e tortuoso caminho rumo à civilização. Incrivelmente, o primeiro grande passo neste sentido foi dado pela Câmara dos Deputados. Nem tudo se perdeu!".
A atual situação
Na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 393/2011, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) foi aprovado em maio de 2014. Em dezembro, uma manobra política entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) adiou a votação para definir a forma como processos contra biografias não-autorizadas serão avaliados. Desde então, a proposta ainda não retornou à pauta da Casa.
Enquanto isso, uma ação que declara inconstitucional a proibição de biografias não-autorizadas corre no STF. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, chegou a receber Roberto Carlos para uma audiência. Nenhum dos dois trâmites tem previsão para ser concluído.
Crédito:Divulgação Jornalista critica quem pretende censurar biografias e cobra andamento da lei
"Um assunto sumiu do noticiário, mas não deve ser esquecido jamais, sob hipótese alguma, porque afeta diretamente a liberdade de expressão: a Lei da Biografias", o jornalista. Em seguida, ele compara defensores da proibição de biografias não-autorizadas com a postura do ditador alemão Adolf Hitler.
"Que se saiba, o Brasil é o único país do mundo em que biografados com vocação policialesca, órfãos de Adolf Hitler, podem fazer o papel de censores e simplesmente proibir previamente a publicação de um livro – ou, então, mandar os exemplares já impressos para a fogueira. A citação ao nome de Hitler não é gratuita: a visão de livros ardendo em fogueiras ou recolhidos das prateleiras por policiais provoca este sentimento", continua Moraes Neto.
O jornalista ainda critica o posicionamento do cantor Roberto Carlos, que, ao lado de outros artistas, lidera um movimento que defende a proibição de obras literárias sem aprovação dos biografados. "Bom cantor travestido de censor de biografias", escreveu Moraes Neto, acrescentando: "Não faço estes comentários com alegria: RC é um grande cantor. Como letrista, há controvérsias: aquele verso "meu cachorro me sorriu latindo" é indefensável sob qualquer critério: estético, ético, veterinário, filosófico, artístico, musical, sinfônico, sociológico ou antropológico".
Por fim, o blogueiro compara o debate sobre liberdade de expressão no Brasil com outros países. "É estupidamente simples: se o Brasil finalmente jogar no lixo a Lei da Tesoura Estúpida, o país dará um passo adiante no difícil, esburacado e tortuoso caminho rumo à civilização. Incrivelmente, o primeiro grande passo neste sentido foi dado pela Câmara dos Deputados. Nem tudo se perdeu!".
A atual situação
Na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 393/2011, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) foi aprovado em maio de 2014. Em dezembro, uma manobra política entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) adiou a votação para definir a forma como processos contra biografias não-autorizadas serão avaliados. Desde então, a proposta ainda não retornou à pauta da Casa.
Enquanto isso, uma ação que declara inconstitucional a proibição de biografias não-autorizadas corre no STF. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, chegou a receber Roberto Carlos para uma audiência. Nenhum dos dois trâmites tem previsão para ser concluído.
