Franklin Martins diz ser "maliciosa" matéria sobre contratação de empresa em que filho atua
Franklin Martins diz ser "maliciosa" matéria sobre contratação de empresa em que filho atua
Atualizado em 22/09/2010 às 18:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o jornalista Franklin Martins, afirmou ser maliciosa a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo de que acusa a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de contratar de forma irregular os serviços de empresa em que atua seu filho, Cláudio Martins.
Em comunicado à imprensa, o ministro afirmou que "não houve qualquer irregularidade na licitação " que concedeu a prestação de serviços à Tecnet Comércio e Serviços e que ele não se envolveu no processo licitatório.
"No caso das licitações, tanto eu como os demais integrantes do conselho limitamo-nos a aprovar o plano de investimentos da EBC e zelar pelo seu cumprimento. É nossa missão institucional", afirmou o ministro.
A reportagem de O Estado de S.Paulo dá conta de que a Tecnet Comércio e Serviços foi contratada por R$ 6,2 milhões para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC, mesmo quando documentos mostravam que o projeto de digitalização do sistema da estatal não teria recursos para o custeio.
Sobre tal afirmação, Franklin Martins observou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não foi acionado por qualquer concorrente para questionar o valor da licitação.
O ministro reiterou que seu filho, que "não participou da licitação", é funcionário da Tecnet e trabalha na RedeTV!, cujo "principal acionista", segundo Martins, "é o dono da Tecnet".
Na concepção do ministro, o mote da reportagem - o suposto favorecimento da empresa utilizando-se do contato de Cláudio Martins - é inconcebível, já que, em seu entendimento, é impossível que não existam casos como esse no governo - o relacionamento de pai e filho, por exemplo, entre um membro do governo e um funcionário de uma empresa privada.
"A idéia de que empresas que têm em seus quadros parentes de autoridades não podem ter qualquer tipo de relação com o governo não só não tem amparo legal como não se sustenta à luz do bom senso. Como ministro-chefe da Secom, aprovo rotineiramente investimentos de publicidade do governo federal em jornais, rádios, televisões, portais etc. Se tal idéia prevalecesse, qualquer órgão de comunicação que contratasse meu filho teria de parar de receber anúncios do governo, o que seria uma discriminação descabida", argumentou.
Para o ministro, a reportagem do Estadão "se esquivou" de apresentar fatos que comprovassem de houve algum tipo de favorecimento à empresa vencedora do pregão eletrônico.
"Mas, para dar a impressão de que há algo esquisito na história, diz que a licitação foi feita às pressas, por minha orientação. Não é verdade. O processo obedeceu a todos os prazos legais", acusou Martins.
Por último, o ministro questionou o motivo pelo qual a publicação não informou os leitores sobre a resposta da EBC e de sua pasta aos questionamentos. "(...) que o jornal não explica, embora tenha recebido os esclarecimentos cabíveis, tanto da minha parte quanto da EBC", disse Martins. As informações são do blog do Planalto.
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Em comunicado à imprensa, o ministro afirmou que "não houve qualquer irregularidade na licitação " que concedeu a prestação de serviços à Tecnet Comércio e Serviços e que ele não se envolveu no processo licitatório.
"No caso das licitações, tanto eu como os demais integrantes do conselho limitamo-nos a aprovar o plano de investimentos da EBC e zelar pelo seu cumprimento. É nossa missão institucional", afirmou o ministro.
A reportagem de O Estado de S.Paulo dá conta de que a Tecnet Comércio e Serviços foi contratada por R$ 6,2 milhões para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC, mesmo quando documentos mostravam que o projeto de digitalização do sistema da estatal não teria recursos para o custeio.
Sobre tal afirmação, Franklin Martins observou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não foi acionado por qualquer concorrente para questionar o valor da licitação.
O ministro reiterou que seu filho, que "não participou da licitação", é funcionário da Tecnet e trabalha na RedeTV!, cujo "principal acionista", segundo Martins, "é o dono da Tecnet".
Na concepção do ministro, o mote da reportagem - o suposto favorecimento da empresa utilizando-se do contato de Cláudio Martins - é inconcebível, já que, em seu entendimento, é impossível que não existam casos como esse no governo - o relacionamento de pai e filho, por exemplo, entre um membro do governo e um funcionário de uma empresa privada.
"A idéia de que empresas que têm em seus quadros parentes de autoridades não podem ter qualquer tipo de relação com o governo não só não tem amparo legal como não se sustenta à luz do bom senso. Como ministro-chefe da Secom, aprovo rotineiramente investimentos de publicidade do governo federal em jornais, rádios, televisões, portais etc. Se tal idéia prevalecesse, qualquer órgão de comunicação que contratasse meu filho teria de parar de receber anúncios do governo, o que seria uma discriminação descabida", argumentou.
Para o ministro, a reportagem do Estadão "se esquivou" de apresentar fatos que comprovassem de houve algum tipo de favorecimento à empresa vencedora do pregão eletrônico.
"Mas, para dar a impressão de que há algo esquisito na história, diz que a licitação foi feita às pressas, por minha orientação. Não é verdade. O processo obedeceu a todos os prazos legais", acusou Martins.
Por último, o ministro questionou o motivo pelo qual a publicação não informou os leitores sobre a resposta da EBC e de sua pasta aos questionamentos. "(...) que o jornal não explica, embora tenha recebido os esclarecimentos cabíveis, tanto da minha parte quanto da EBC", disse Martins. As informações são do blog do Planalto.
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