O ministro Franklin Martins anunciou, nesta quinta-feira (16/08), que o governo irá enviar ao Congresso uma medida provisória ou um projeto de lei que institui a fusão da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp)- que comanda a TVE Brasil e a Rádio MEC - criando uma nova empresa: a TV Brasil. O documento será enviado nos próximos dias.

O anúncio foi feito durante o 20º Fórum do Planalto, evento que se realiza periodicamente para debater a agenda do governo, políticas públicas e de gestão.

De acordo com o ministro, a TV deve ter o papel de estimular o espírito crítico das pessoas. "A lógica da TV pública procura tratar o espectador como cidadão, não como consumidor", disse.

Durante o encontro, Franklin Martins também disse que, depois da criação da TV Brasil, o governo pretende criar um canal de televisão educativo.

O canal de educação está previsto no decreto 5.820, que implementou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTD-T), e corresponde, nas especificações da TV digital, a uma banda de 6 megahertz de transmissão, o que ainda abriria a possibilidade de uma subdivisão em quatro outros canais.

No entanto, o ministro não deu detalhes do projeto, que ainda está sendo planejado.Com informações da Agência Brasil.