França aprova lei contra download ilegal de conteúdo na internet

França aprova lei contra download ilegal de conteúdo na internet

Atualizado em 13/05/2009 às 12:05, por Redação Portal IMPRENSA.

O governo francês aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei relacionado à obtenção ilegal de conteúdo na internet. A matéria, sancionada pelos senadores do país, prevê a suspensão do acesso à rede mundial de computadores, caso os usuários realizem download clandestino na web.

A lei foi ratificada nesta quarta por ampla maioria da bancada conservadora dos senadores. Dos 203 votos válidos, 189 foram a favor da aprovação da matéria. A oposição socialista do governo não participou da sessão.

A suspensão à internet será aplicada aos usuários reincidentes na prática do download ilegal. A medida prevê ainda envio de cartas de advertência aos internautas desavisados sobre a lei.

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