"Folha" recorre à Justiça para obter acesso a dados sobre homicídios dolosos em SP

A Folha de S.Paulo decidiu recorrer à Justiça para pedir acesso a dados detalhados de homicídios dolosos registrados em São Paulo (SP). O governo Geraldo Alckmin (PSDB) havia negado a checagem das informações divulgadas em estatísticas oficiais.

Atualizado em 17/02/2016 às 10:02, por Redação Portal IMPRENSA.


Crédito:Divulgação Jornal quer acesso a dados públicos; governo nega
De acordo com o jornal, os pedidos foram realizados em novembro com base na Lei de Acesso à Informação. Foram solicitadas informações sobre as 1.115 pessoas assassinadas na capital entre outubro de 2014 e setembro de 2015, com nome completo (quando houver), número de RG (para evitar homônimos) e número do boletim de ocorrência.
A Secretaria de Segurança Pública negou a solicitação ao alegar que eram "informações pessoais", de "acesso restrito". "O eventual fornecimento poderia dar ensejo à identificação de vítimas e testemunhas", diz um trecho da justificativa.
A Folha destacou que acionará a Justiça para obter os dados por considerar que são de interesse da sociedade. "A lei garante direito de acesso à informação primária e completa. Ou seja, da forma como foi coletada na fonte, com detalhamento, na íntegra, de forma autêntica e atualizada", disse o diretor jurídico do jornal Orlando Molina.
O veículo também havia solicitado à Polícia Militar, por meio da Lei de Acesso à Informação, para que informasse os nomes das pessoas mortas por policiais. A PM negou, alegando que "não realiza coleta nem tabulação de nomes".