Na última semana, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a TV Cidade Verde, filiada do SBT no Estado, a indenizar em R$ 20 mil por danos morais, um médico, alvo de uma matéria denúncia exibida pela emissora.

Na matéria, o médico foi acusado de desviar pacientes de um pronto socorro de Várzea Grande para seu consultório particular, mediante pagamento honorários. Segundo o site Consultor Jurídico, a emissora não conseguiu provar as acusações;

No julgamento realizado em primeira instância, a TV foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil. No entanto, o canal recorreu ao Tribunal de Justiça, sob alegação de que não cometeu qualquer erro e que o valor era muito alto.

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, relator do recurso, disse que a veiculação da matéria sem que fossem comprovadas as denúncias, trouxeram graves prejuízos ao acusado e que a TV não se preocupou nem se precaveu para não atingir a honra e a moral do médico. Embora a condenação tenha sido mantida, o valor a ser pago baixou para R$ 20 mil, já que o Tribunal considerou que o valor anterior poderia configurar enriquecimento sem causa.