Fernando Morais e editora Planeta são condenados a indenizar ex-ministro
Fernando Morais e editora Planeta são condenados a indenizar ex-ministro
O juiz Fausto José Martins Seabra, da 21ª Vara Cível de São Paulo, condenou a editora Planeta e o escritor Fernando Morais a indenizar o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, pela publicação do livro "O Mago", biografia do escritor Paulo Coelho.
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| Fernando Morais |
O juiz aceitou o pedido de indenização e fixou o valor em R$ 50 mil, mas negou a retirada dos exemplares ainda não vendidos de circulação e que a editora distribuísse erratas nas próximas tiragens e publicasse nos jornais de circulação nacional e sites o teor da sentença.
Em sua defesa, a Planeta alegou que Lafer não sofreu danos morais pois Fernando Morais quis apenas revelar ao público a influência política na escolha de membros da Academia Brasileira de Letras. Além disso, afirmou que por ele ser uma pessoa pública, não deveria ser tão vulnerável a críticas e opiniões.
"A partir do instante em que o autor da obra literária confere essa informação o caráter de fato consumado, de verdade absoluta e imune a questionamentos, não apura com as pessoas citadas a veracidade do afirmado e ainda emite um juízo de valor pejorativo da pessoa mencionada, torna-se responsável, juntamente com a editora, pelos danos morais causados, já que o escrito é por si só capaz de provocar sensações psíquicas negativas e relevantes sob o aspecto jurídico", declarou o magistrado.
Para fixar o valor da indenização, Seabra entendeu que "o objetivo é compensar os prejuízos experimentados pela vítima e punir o ofensor de modo adequado para que não transgrida novamente. Atento a tais parâmetros, aliados às peculiaridades do caso concreto, tais como o renome do autor, no meio jurídico e universitário, o grande interesse que a obra em exame desperta no mercado editorial".
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