O deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou, na última semana, que a falta de uma legislação mais clara sobre o setor de comunicações, principalmente nas áreas de novas tecnologias, facilita o caminho para o processo de monopolização e desnacionalização do setor. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Hora do Povo .

Em relação às decisões da Anatel em favor das teles, o parlamentar disse que pretende acionar o Ministério Público para que medidas judiciais sejam tomadas. "Todas essas movimentações com características de concentração de mídia, de monopólio, estão, de certa maneira, se consolidando. Isso é muito ruim para a democracia. Se nós não tomarmos iniciativas para fazermos uma intervenção, vamos ficar à mercê disso", disse.

De acordo com o deputado, existe uma tendência mundial de "financeirização e concentração da mídia". "Jornais tradicionais e redes de comunicação estão se integrando dentro de uma estrutura. Tem um interesse do grande capital nessa área". Fernando Ferro destacou que o Brasil precisa tomar providências para impedir que esse processo se consolide no País, não só através da formulação de novas leis mas também pela participação da sociedade na elaboração e discussão de mecanismos que possibilitem a democratização da mídia.

Roosewelt Pinheiro/ABr
Fernando Ferro (PT-PE) critica monopólio

Segundo ele, "já existem projetos no Congresso sobre o setor". "Mas o governo deverá apresentar, necessariamente, alguma proposta nesta área. Temos que fazer uma mudança na lei geral de comunicações, principalmente sobre a digitalização e a transmissão de dados para atualizá-la em relação às novas tecnologias e convergências de mídia", afirmou.

Em relação à democratização, o parlamentar apontou a Conferência de Comunicação como um importante instrumento da sociedade. "Nós tivemos uma audiência com o ministro Luiz Dulci (chefe da Secretaria -Geral da Presidência da República) há um mês, e ele manifestou o interesse e a intenção do governo de aprovar esta conferência. Nós temos que nos apropriar destas discussões sob pena de ficarmos sendo dirigidos integralmente pelos interesses dessas corporações financeiras e desses grandes grupos que dominam o setor de comunicação no país. É uma questão decisiva".

Entre os pontos a serem discutidos na conferência, segundo o parlamentar, estão o processo de concentração da mídia, a criação de alternativas para fortalecer o sistema público de comunicação, o fortalecimento do sistema de comunicação comunitário, a disponibilização de instrumentos tecnológicos para os movimentos sociais, regras de fiscalização e controle e as renovações das concessões de televisões.

Para o deputado, a questão da comunicação é um debate fundamental para a democracia. "A mídia se comporta como um partido político, está operando, fazendo intervenção. Esse é o cerne do debate político". Com informações do site do Partido dos Trabalhadores.