FENAJ - Justiça do Trabalho do DF reconhece vínculo empregatício de jornalista
FENAJ - Justiça do Trabalho do DF reconhece vínculo empregatício de jornalista
Atualizado em 26/10/2005 às 08:10, por
Por: Federação Nacional dos Jornalistas.
No dia 14 de outubro, mais uma importante vitória na luta contra a "pejotização" foi conquistada em Brasília. O Juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho, deu ganho de causa ao jornalista José Quintiliano da Fonseca Filho contra as empresas "Editora JB S/A" e "JB Comercial S/A". O Juiz descaracterizou o contrato "PJ", reconhecendo que o profissional tinha vínculo de empregado e determinou o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas.
Quintiliano era responsável pela coluna "Informes JB". Sua defesa foi promovida por Claudismar Zupiroli, assessor jurídico do Sindicato dos Jornalistas de Brasília e da FENAJ. "Trata-se de mais um precedente no combate à pejotização", sustenta Zupiroli. Ele resgata que a primeira decisão judicial importante dentre os jornalistas representados pelo Sindicato de Brasília foi a de Patrícia Storni contra o SBT e a empresa do jornalista Álvaro Pereira. "Naquele caso, além de reconhecer o vínculo, a sentença determinou a reintegração, uma vez que a jornalista foi demitida grávida", destaca.
Quintiliano era responsável pela coluna "Informes JB". Sua defesa foi promovida por Claudismar Zupiroli, assessor jurídico do Sindicato dos Jornalistas de Brasília e da FENAJ. "Trata-se de mais um precedente no combate à pejotização", sustenta Zupiroli. Ele resgata que a primeira decisão judicial importante dentre os jornalistas representados pelo Sindicato de Brasília foi a de Patrícia Storni contra o SBT e a empresa do jornalista Álvaro Pereira. "Naquele caso, além de reconhecer o vínculo, a sentença determinou a reintegração, uma vez que a jornalista foi demitida grávida", destaca.
