Falta de quórum e trancamento da pauta adiam votação da PEC do Diploma
Falta de quórum e trancamento da pauta adiam votação da PEC do Diploma
Atualizado em 10/12/2010 às 16:12, por
Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA.
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Mais uma vez, a falta de quórum no Senado adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Para que seja aprovada em primeiro turno, é necessária a presença de 65 senadores e o voto favorável de 49 deles.
Além do número insuficiente de senadores para que fosse submetida à votação, a PEC do Diploma, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), sequer chegou perto de ser votada em razão do trancamento da pauta da Casa por medidas provisórias, que tiveram preferência da Mesa Diretora.
Apesar do adiamento da votação, senadores que declararam apoio à proposta se dizem otimistas, considerando que a PEC 33 é o quinto item que aparece na pauta da Casa, e precede a decisão do Senado sobre a aprovação do nome de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central.
A expectativa, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, é que a PEC do Diploma seja votada na próxima terça-feira (14), informa o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ).
Na Câmara dos Deputados, a história da PEC que tramita na Casa é idêntica à empreitada da proposta no Senado. O número insuficiente para levar a PEC 386/09 a plenário adiou sua votação inúmeras vezes. De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), versa sobre o mesmo tema da PEC 33/09, do Senado.
No caso da Câmara, porém, foi criada uma Comissão Especial, presidida por seu relator, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), para analisar a proposta. Na Casa, são precisos 308 votos favoráveis de um total de 513 deputados.
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| Divulgação | |
| Senador Valadares |
Além do número insuficiente de senadores para que fosse submetida à votação, a PEC do Diploma, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), sequer chegou perto de ser votada em razão do trancamento da pauta da Casa por medidas provisórias, que tiveram preferência da Mesa Diretora.
Apesar do adiamento da votação, senadores que declararam apoio à proposta se dizem otimistas, considerando que a PEC 33 é o quinto item que aparece na pauta da Casa, e precede a decisão do Senado sobre a aprovação do nome de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central.
A expectativa, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, é que a PEC do Diploma seja votada na próxima terça-feira (14), informa o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ).
Na Câmara dos Deputados, a história da PEC que tramita na Casa é idêntica à empreitada da proposta no Senado. O número insuficiente para levar a PEC 386/09 a plenário adiou sua votação inúmeras vezes. De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), versa sobre o mesmo tema da PEC 33/09, do Senado.
No caso da Câmara, porém, foi criada uma Comissão Especial, presidida por seu relator, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), para analisar a proposta. Na Casa, são precisos 308 votos favoráveis de um total de 513 deputados.
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