Falta de quórum adia votação dos destaques de Medida Provisória da TV Pública

Falta de quórum adia votação dos destaques de Medida Provisória da TV Pública

Atualizado em 21/02/2008 às 14:02, por Redação Portal IMPRENSA.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mais conhecida como TV pública, afirmou nesta quinta-feira (21), que a base aliada propôs aos partidos de oposição acelerar a votação dos destaques da MP.

A idéia era que pelo menos um destaque de cada partido de oposição fosse apreciado em votação nominal, onde cada deputado é chamado para dar o voto. Dessa forma, a votação seria mais rápida. "Isso pode agilizar os trabalhos. Faríamos três ou quatro votações nominais e o resto seriam votações simbólicas", disse o deputado.

Entretanto, a sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira, destinada à votação de quatorze destaques, foi encerrada por falta de quórum, porque os aliados do governo entraram em obstrução. Treze destaques relativos à MP deverão ser votados na próxima terça-feira (26) na Câmara.

De acordo com a Agência Brasil, no plenário havia 171 deputados, quando o mínimo para a votação são 257. O único destaque votado enquanto ainda havia quórum foi apresentado pelo Democratas (DEM), e proíbe a divulgação de marcas na programação da TV pública. Apesar do texto original permitir, para o DEM essa seria uma forma de publicidade.

No momento do encerramento da sessão, estava em análise o destaque que fixa a sede da EBC em Brasília. O texto original prevê a sede da empresa no Rio de Janeiro.

Foto: Agência Brasil