Fake news: Rússia cria lei para combater disseminação de notícias falsas
Parlamentares do partido do presidente Vladimir Putin, da Rússia, criaram um projeto de lei com regras para combater as fake news. O PL já foi aprovado na primeira de três rodadas de votação no Congresso.
Se aprovado, o projeto punirá com multa e prisão quem compartilhar conteúdos que promovam a homossexualidade, ameacem a ordem pública ou sejam de natureza "extremista".
Pelas novas regras, sites que tenham mais de 100 mil visitantes diários e campos abertos a comentários devem remover publicações apontadas como fake news em 24 horas – após notificação – sob pena de pagar multa de até 50 milhões de rublos (R$ 2,97 milhões).
Dois pontos estão preocupando opositores da iniciativa, segundo a reportagem. O primeiro é o fato de o projeto não definir em detalhes os parâmetros para a análise de veracidade da notícia.
Outro aspecto é que o PL exige que as empresas tenham escritórios em território russo. Para os críticos isso facilitaria que o Estado as pressionasse a cooperar com os serviços de inteligência do país.
“Twitter e Facebook, por exemplo, têm evitado por anos a abertura de qualquer representação oficial na Rússia como forma de não se submeter a sua jurisdição do país”, disse a reportagem.
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