Facebook reverte decisão da Justiça que bloqueava R$ 38 milhões de sua conta
O Facebook recorreu e conseguiu reverter a decisão da Justiça Federal que havia bloqueado R$ 38 milhões de sua conta. O fato aconteceu após um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa negou fornecer dados de usuários do WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça.
Atualizado em 01/08/2016 às 17:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
a decisão da Justiça Federal que havia bloqueado R$ 38 milhões de sua conta. O fato aconteceu após um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa negou fornecer dados de usuários do WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça.
Crédito:reprodução Facebook recorreu e conseguiu mudar a decisão da Justiça
De acordo com a Agência Brasil, a determinação veio do Tribunal Regional Federal da 1º Região. Em sua defesa, o Facebook alegou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessária a cooperação internacional para disponibilizar as informações solicitadas.
Ao aceitar o pedido do Ministério Público, a Justiça argumentou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet de aplicar a legislação brasileira apesar do envolvimento de empresas no exterior.
Para o MPF do Amazonas, o bloqueio dos recursos era uma primeira tentativa para obter dados antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu no último dia 19, quando usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social.
Crédito:reprodução Facebook recorreu e conseguiu mudar a decisão da Justiça
De acordo com a Agência Brasil, a determinação veio do Tribunal Regional Federal da 1º Região. Em sua defesa, o Facebook alegou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessária a cooperação internacional para disponibilizar as informações solicitadas.
Ao aceitar o pedido do Ministério Público, a Justiça argumentou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet de aplicar a legislação brasileira apesar do envolvimento de empresas no exterior.
Para o MPF do Amazonas, o bloqueio dos recursos era uma primeira tentativa para obter dados antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu no último dia 19, quando usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social.
