A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) lançou recente estudo sobre restrições estatais ao uso da Internet. Segundo o documento, mais de 20 países empregam regras contraditórias e medidas indiscriminadas para impedir o acesso à rede e sufocar a oposição política.

O relatório, que congrega 56 nações, também apresenta levantamento sobre a censura à internet no Cazaquistão e na Geórgia, além de conclusões semelhantes a respeito de países como China, Irã, Sudão e Belarus.

"A expressão pessoal nunca foi mais fácil do que na Web. Mas, ao mesmo tempo, estamos acompanhando a difusão da censura na rede. Medidas recentes contra a liberdade de expressão na Internet, tomadas por diversos países, servem como um amargo lembrete da facilidade com que alguns regimes, tanto democracias quanto ditaduras, buscam suprimir as formas de expressão que eles desaprovam ou simplesmente temem ", afirma o estudo de 212 páginas.

Segundo o relatório, no Cazaquistão, as regras sobre o uso da Internet são tão imprecisas que admitem "qualquer interpretação... o que pode causar facilmente uma mania de espionagem ao estilo soviético". Com isso, qualquer pessoa ou organização dissidente pode ser classificada como ameaça ao bem-estar nacional e silenciada.

Para exemplificar o perigo que a liberdade de expressão corre neste país da Ásia ocidental, o documento cita o incidente ocorrido em 2005, quando o Cazaquistão tomou o controle de todos os domínios ".kz" e fechou um site considerado ofensivo, operado pelo comediante britânico Sacha Baron Cohen, que, posteriormente, produziu o aclamado filme satírico "Borat: Cultural Learnings of America for Make Benefit Glorious Nation of Kazakhstan".

Censura reincidente

Nesta semana, um importante ministro do governo da Malásia anunciou a aplicação de uma lei que estabelece pena de prisão para os autores de comentários negativos na web sobre o islamismo ou o rei do país. Não houve tempo para que o fato fosse inserido no relatório da OSCE. Com informações da Reuters.