Um estúdio fotográfico de Videira, em Santa Catarina, terá de pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais por permitir que fotos de sexo explícito de um casal, reveladas no estabelecimento, fossem divulgadas na internet.

Um ano depois do casal ter mandado revelar no estúdio um filme de 36 poses com fotos de sexo explícito, e-mails com algumas imagens começaram a circular pela internet. Os autores da ação alegaram terem sido motivo de chacota e de preconceito em seus locais de trabalho.

O homem teve contrato rescindido na universidade onde lecionava e a mulher foi transferida para outra cidade. Os arquivos anexados nos e-mails continham a mesma denominação gerada pelo computador do laboratório do estúdio.

Peritos confirmaram que todo o processo de cópia e divulgação foi feito nos computadores do estúdio fotográfico, mas o estúdio alegou que a culpa foi do próprio casal, pois se não tivesse revelado as fotos, nada teria ocorrido. Os autores, entretanto, pediram um aumento da indenização.

Além disso, depoimentos de funcionários do laboratório enfatizaram a facilidade do acesso às fotos, por meio da rede interna, e muitos afirmaram terem visto as fotos.

Quanto ao aumento da indenização, a Justiça decidiu que não há como comprovar que a rescisão do contrato do homem fotografado ou a transferência para outro local de trabalho da mulher foi conseqüência do fato. O valor foi fixado em R$ 20 mil.

As informações são do site Consultor Jurídico

Leia mais