A 2ª Vara da Comarca de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, condenou o ex-vereador do município, Vandir Meurer, a indenizar a família do estudante de Jornalismo João Arthur Moraes. A decisão, aplicada pelo juiz Osmar de Aguiar Pacheco, estipula valor de R$ 10,2 mil a ser pago pelo político, a título de danos morais, por comentário feito em Plenário na Câmara de Rio Pardo.

O episódio que motivou a ação teve início em fevereiro de 2006. Na época, o estudante de Jornalismo publicou em seu pessoal texto criticando supostas irregularidades cometidas pelo então vereador do município. Reportagem veiculada pela Rádio Gaúcha e RBS TV, afiliada da Rede Globo, exibiu imagens de vereadores da região fazendo turismo em Balneário Camboriú. Enviados ao local para fazer cursos, os políticos apareciam nas imagens tomando banho de mar, viajando para o Paraguai e visitando as cataratas de Foz do Iguaçu.

Um mês depois de publicar o texto, o então vereador rebateu as denúncias, criticando a família de Arthur Mendes. "Ele [Meurer] disse que meu pai era um alcoólatra irrecuperável", disse o estudante ao Portal IMPRENSA. "Ainda falou que minha mãe, funcionária pública, fazia o trabalho mal feito e que iria vigiá-la".

Após as críticas, a família do estudante entrou com ação contra o vereador por calúnia e difamação. No entendimento do juiz, o parlamentar errou ao criticar em Plenário, local utilizado para debates políticos, o autor do texto e seus familiares.

Para o estudante, que cursa o 5º semestre de Jornalismo na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), a decisão representa uma vitória emblemática, de que as críticas podem ser feitas, desde que se "tenha certeza", pois "somos livres".

"O dinheiro da indenização, para mim e minha família, não tem muita relevância. O que vale disso tudo é que, mesmo uma pessoa pública, como um vereador, não esta em nenhum patamar acima do nosso, meros cidadãos, e não tem o direito de difamar uma família, ou falar o que achar conveniente se valendo de um cargo público".

No primeiro contato com a equipe do Portal IMPRENSA, o ex-vereador disse que se pronunciaria somente por meio de seu advogado. Procurado em outras duas ocasiões durante esta terça-feira (23) para informar o nome e contato de seu representante, Meurer não foi encontrado. A equipe de reportagem espera retorno às tentativas de contato.

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