Especialista e emissoras comentam regulação do trabalho infantil na TV

Depois da polêmica envolvendo os apresentadores mirins do "Bom Dia & Cia", do SBT, que foram proibidos pela justiça de apresentarem o programa, especialistas no estatuto de proteção à criança e algumas emissoras de manifestaram sobre o trabalho infantil na televisão.

Atualizado em 16/07/2015 às 15:07, por Redação Portal IMPRENSA.

apresentadores mirins do " ", do SBT, que foram proibidos pela justiça de apresentarem o programa, especialistas no estatuto de proteção à criança e algumas emissoras de manifestaram sobre o trabalho infantil na televisão.

Crédito:Divulgação Entidade e emissoras discutem como regular trabalho de crianças na TV
A diretora do Instituto Alana e coordenadora do projeto Crianças e Consumo e Prioridade Absoluta, Isabela Henriques, ressaltou ao Estadão que o trabalho infantil é proibido em qualquer circunstância. No caso da arte, segundo ela, a representatividade das crianças para a história permite que o exercício profissional seja permitido, desde que os direitos básicos sejam respeitados.
"As normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são absolutamente contra qualquer tipo de trabalho infantil. A questão na arte é saber que, de alguma forma, isso é aceito porque, se formos pensar em grandes filmes da história do cinema, algumas dessas obras talvez não existissem sem a presença de crianças. Assim, o que é fundamental é saber que tudo bem de a criança participar de um trabalho artístico, desde que os seus direitos sejam respeitados: a escola, o sono, a alimentação, tudo isso tem que ser levado em conta".

O canal pago Gloob, voltado ao público infantil, é conhecido por ter uma cartilha de regras apresentadas às produtoras que tenham interesse em realizar séries em parceria com a emissora. "Criamos um guia para produtoras trabalharem com o canal, em que consta como funciona toda nossa área de produção e nossas exigências", comentou a gerente de conteúdo e programação, Paula Taborda dos Guaranys.

A gerente ainda falou sobre algumas regras de proteção aos menores. "São normas criadas pelo canal para proteger os menores que trabalham nessas produções, com base na lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da OIT, para entender de que forma podemos proteger essa criança", concluiu.