A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados, criticou, na última terça-feira (14/08), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, por ter "afastado o legislativo" das discussões sobre o modelo de rádio digital que será adotado pelo país.

"Nem o Congresso Nacional, nem a Comissão de Ciência e Tecnologia, que deveriam ter sido consultados, foram ouvidos. Apesar da reivindicação que fizemos reiteradamente, não houve a possibilidade de que o legislativo fosse ouvido", disse a deputada, que foi a autora do pedido para realização de um debate público sobre os procedimentos de outorga, fiscalização e legislação de radiodifusão comunitária, ocorrido na terça-feira na comissão.

De acordo com Erundina, a atitude do ministro pode prejudicar a democracia nos meios de comunicação. "A gente sabe que, se ele tiver o poder que vem tendo até agora para, por conta própria, unilateralmente, e sem nenhuma consulta ao Poder Legislativo, com certeza, as distorções, desequilíbrios e as concentração deste poder fantástico da comunicação da informação vai se tornar ainda pior a partir da incorporação dessas tecnologias".

A subcomissão de radiodifusão trabalha na revisão de todo marco regulatório da radiodifusão no Brasil. "Ao se rever os procedimentos, é preciso preventivamente evitar que haja uma maior concentração de poder da informação com a inovação que essas novas tecnologias trazem", explica a deputada. Com informações da Radiobrás.