O Ministério das Comunicações publicou em seu site, por engano, o nome do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) como beneficiário de concessão para uma TV educativa em Bento Gonçalves, no estado gaúcho. Na página do órgão, o parlamentar foi registrado no espaço em que deveria o nome da instituição que obteve a licença.

Segundo informou o jornal Folha de S.Paulo , a ação do deputado foi revelada por erro de burocracia do Ministério. Os técnicos do órgão ministerial registraram o nome do deputado ao invés de buscarem na consulta online a instituição beneficiária da concessão.

A licença para TV educativa foi obtida pela Fundação Núcleo Cultural Bento Gonçalves, com participação do deputado Mendes Ribeiro, do mesmo partido de Hélio Costa, ministro das Comunicações.

O deputado disse não haver problemas no apadrinhamento de políticos em concessões de emissoras educativas, que não tenham o lucro como finalidade. "Não sou parente, não sou amigo (dos dirigentes da fundação que pleiteou a concessão) nem tenho interesse econômico na causa. Como interessa ao Rio Grande do Sul, eu peço", argumentou o parlamentar.

A Fundação Núcleo, recebedora da licença, ainda não possui sede própria. A legislação do setor exige que as emissoras educativas sejam geridas por entidades sem fins lucrativas.

O presidente da entidade, Jorge Menezes, disse que o deputado participou desde o início do pedido de concessão, feito em 2003. Segundo ele, Ribeiro Filho o acompanhou em encontros com os ex-ministros das Comunicações Miro Teixeira e Eunício Oliveira, e o atual, Hélio Costa.

Por sua vez, o Ministério das Comunicações, por meio de sua assessoria, disse que o erro na citação do nome de Ribeiro Filho demonstra "de algum modo" a transparência nos registros.

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