Envolvido na morte de Décio Sá tem habeas corpus negado pela Justiça do MA

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou, na última quinta-feira (23/1), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, que responde ação por envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, morto em abril de 2012.

Atualizado em 24/01/2014 às 11:01, por Redação Portal IMPRENSA.



Crédito:Divulgação Desembargador manteve acusado de matar o jornalista (foto) preso
De acordo com o Âmbito Jurídico, a defesa diz que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão não apresenta razões autorizadores da custódia, além de não haver motivos que respondam a progressão de sua detenção.

O relator e desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão de Júnior Bolinha por classificar como uma medida prevenida do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.

Everton contestou os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e afirmou que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todas as presunções impostas pela lei, em compatibilidade com o Código de Processo Penal (CPP).