Entidades repudiam fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI5

A defesa de um novo AI-5 feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro, em entrevista concedida ao canal no YouTube da jornalista Leda Nagle, gerou revolta entre as entidades em defesa da liberdade de imprensa, a sociedade civil, a OAB e políticos, que já articulam pedidos de cassação por quebra de decoro e por "incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

Atualizado em 01/11/2019 às 13:11, por Redação Portal IMPRENSA.



Até seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, o repreendeu. “Quem quer que seja que fale em AI-5, está sonhando. Está sonhando!”
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A declaração de Eduardo Bolsonaro foi dada em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle, no YouTube, após ele ser questionado sobre a situação dos países vizinhos, como Chile, que enfrenta uma onda de protestos, e Argentina, que elegeu Alberto Fernández como presidente. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, declarou.

Em nota, a Abraji diz que a defesa de “um novo AI-5” merece repúdio de todos os brasileiros comprometidos com a democracia, em especial dos que defendem a liberdade de imprensa e compreendem a sua importância. “Para exercer seu papel de fiscalizar o poder e denunciar abusos, jornalistas tiveram de driblar a censura e enfrentar ameaças de prisão e violência. O governo controlava à força o fluxo de informações. O desmonte desse sistema de arbítrio demorou anos, e só aconteceu graças às lutas e conquistas dos setores democráticos da sociedade”, diz a nota.

O Instituto Vladimir Herzog, entidade que leva o nome do jornalista que foi torturado e assassinado poucos anos depois da promulgação do AI-5, também emitiu nota de repúdio.

“O Instituto Vladimir Herzog exerce a missão de fazer com que a sociedade conheça o passado para entender o presente e construir o futuro. É nesse sentido que instamos a sociedade a também se mobilizar contra aventuras e delírios autoritários, tendo sempre como norte os direitos humanos”, diz o comunicado.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, Eduardo Bolsonaro "flerta" com exemplos fascistas ao defender a possibilidade de um novo AI-5 como forma de reação do governo a uma eventual radicalização da esquerda. “É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade", disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também divulgou nota de repúdio. “É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramente que lhe outorgou o próprio mandato”, escreveu Alcolumbre.

Mais cedo, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados escreveu no Twitter que “manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”.

Diante de tamanha repercussão negativa, Eduardo Bolsonaro tentou explicar as declarações em entrevista ao programa “Brasil Urgente”, na Bandeirantes.

“Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei", disse.