Entidades reclamam da demora do Ministério das Comunicações em liberar concessões de rádio
Entidades reclamam da demora do Ministério das Comunicações em liberar concessões de rádio
Desde que o governo lançou o edital do processo de concessão para o município de São Paulo, em 2006, entidades comunitárias reclamam da demora para a obtenção de licença do Ministério das Comunicações para colocar suas emissoras de rádio no ar. Desde aquele período, o pedido para operar rádios comunitárias de centenas de entidades tramitam no ministério. Por ora, apenas uma comunidade da zona sul da capital, a da favela de Heliópolis, teve seu pedido de licença atendido pelo Ministério.
De acordo com José Luis Nodar Ribeiro, presidente Central Única de Associações (Cua), desde 2006, tramita no Ministério das Comunicações um pedido para a autorização da utilização das faixas destinadas às entidades comunitárias. Segundo ele, o governo estabeleceu para o final de 2007 o prazo limite para a liberação das concessões, no entanto, o Ministério não deu nenhuma explicação sobre a demora. Ele afirma, ainda, sentir-se abandonado pelo governo.
Na mesma situação da Cua, encontram-se outras 100 entidades comunitárias da cidade de São Paulo. O governo contrargumenta a queixa dizendo que existem regiões da cidade que possuem cinco, seis ou até sete entidades que disputam a mesma área de emissão.
Segundo informa o JB Online, o Ministério das Comunicações declarou que os processos de concessão de rádios comunitárias em São Paulo estão em andamento e que um dos entraves para a demora são "problemas técnicos".
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