Entidades enviam carta à Dilma para acelerar votação da Lei de Acesso
Cerca de 20 instituições, entre elas a FENAJ, a Abraji, o Instituto Millenium e a ANJ assinaram o documento.
Atualizado em 11/08/2011 às 17:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
Entidades da sociedade civil que participam do enviaram carta a presidente Dilma Rousseff pedindo para que seja acelerada a votação da Lei de Acesso, que está em trâmite no Senado. Cerca de 20 instituições, entre elas a Fenaj, a Abraji, o Instituto Millenium e a ANJ assinaram o documento, que está disponível .
A Lei de Acesso altera o tempo de sigilo de documentos públicos, que se tornam secretos por no máximo 50 anos. Anteriormente, inclusive Rousseff foi uma das maiores encorajadoras da ação.
À espera de votação no Senado, o PLC 41/2010 pode ser alterado pelos parlamentares, o que exigiria um retorno da proposta à Câmara dos Deputados e uma maior demora na aprovação. Até o momento, o projeto já passou pela instituição e por três comissões do Senado (Constituição e Justiça; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Direitos Humanos e Legislação Participativa).
Desde 2003, o Fórum de Acesso a Informações Públicas reúne instituições ligadas à área da comunicação que defendem uma maior liberdade de imprensa. Sem filiação político-partidária, é uma entidade sem fins lucrativos.
Leia mais
-
-
-
A Lei de Acesso altera o tempo de sigilo de documentos públicos, que se tornam secretos por no máximo 50 anos. Anteriormente, inclusive Rousseff foi uma das maiores encorajadoras da ação.
À espera de votação no Senado, o PLC 41/2010 pode ser alterado pelos parlamentares, o que exigiria um retorno da proposta à Câmara dos Deputados e uma maior demora na aprovação. Até o momento, o projeto já passou pela instituição e por três comissões do Senado (Constituição e Justiça; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Direitos Humanos e Legislação Participativa).
Desde 2003, o Fórum de Acesso a Informações Públicas reúne instituições ligadas à área da comunicação que defendem uma maior liberdade de imprensa. Sem filiação político-partidária, é uma entidade sem fins lucrativos.
Leia mais
-
-
-
