Nesta sexta-feira (28), as televisões públicas federais assinaram um protocolo para implantar uma rede que vai compartilhar infra-estrutura para transmissão de sinal de TV digital. Assinado no Palácio do Planalto, o acordo tem a participação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e ministérios das Comunicações e da Educação.

Farão parte da rede TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação e Canal Cidadania. Com o projeto, as TVs públicas compartilharão as estruturas necessárias para levar o sinal das emissoras públicas a todos os estados brasileiros. A idéia é que ele seja implantado em vinte anos, começando pelas capitais e, em seguida, alcançando 230 cidades com mais de cem mil habitantes.

Segundo o Departamento de Comunicação e Marketing da EBC, a reunião das emissoras públicas em uma só plataforma de sinal digital reduz custos em relação ao que seria gasto na hipótese de cada emissora montar a sua própria infra-estrutura.

O protocolo prevê também a criação do operador da rede nacional de comunicação pública digital, que ficará a cargo da EBC. A construção e a manutenção da infra-estrutura ficarão a cargo de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) - empresa ou consórcio a ser escolhido num prazo de seis meses por licitação, segundo as regras das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Após a assinatura do protocolo, será aberta uma consulta pública para o recebimento de sugestões técnicas e econômicas. O Comitê Gestor da Rede utilizará as propostas para a elaboração do projeto básico da PPP. A previsão é que a escolha da SPE para construção da infra-estrutura seja concluída até o final do primeiro semestre de 2009.

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