Emissoras públicas defendem criação de um operador único para a digitalização de canais

Fórum Brasil de Comunicação Pública reúne emissoras de mídia estatal para debater sobre as mais variadas questões sobre o tema no país.

Atualizado em 14/11/2014 às 17:11, por Redação Portal IMPRENSA.

O Fórum Brasil de Comunicação Pública reuniu movimentos, entidades, emissoras estatais e interessados sobre o tema na última terça-feira (13/11). Em questão, além das dificuldades, problematizações e possíveis soluções para a integração de um sistema de comunicação que integre todos os agentes, a necessidade da criação de um Operador Único da Rede Pública Digital.
Segundo a Agência Brasil, a proposta prevê unificar a infraestrutura para a digitalização dos canais das estações públicas. Ao falar sobre a iniciativa, o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, disse que o projeto reduzirá os custos para a transição digital de estações comunitárias, legislativas, e educativas, pois os gastos seriam compartilhados.
Para mediar os interesses e conflitos entre os agentes econômicos, a EBC ficaria encarregada de gerenciar o novo operador único, se este for aprovado. “É possível, se tiver planejamento, vontade, desprendimento de todos, construir todo o processo público, privado e estatal muito mais barato no Brasil. Isso só não interessa para quem produz equipamentos de radiodifusão”, disse Nelson Breve.
Uma ideia semelhante foi colocada em prática na capital federal, onde as emissoras privadas e o grupo de mídia estatal dividiram os custos para a compra de uma única antena de TV digital. O órgão de comunicação vinculado ao governo defendia que a proposta fosse incluída nas obrigações previstas para o edital destinado à tecnologia de quarta geração, mas a intenção não prosperou.
A emissoras públicas, porém, são obrigadas a exigir rapidez na definição da questão, pois a limpeza e a recolocação dos canais que estão na faixa de 700 MHz vai começar no início do próximo ano. O executivo diz que “está quase muito tarde” para viabilizar o operador. “Se não corrermos para fazer com que a Anatel faça uma revisão da recanalização, vai ser tarde demais”, declarou o dirigente.
A jornalista Cláudia de Abreu, do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro, que esteve presente no evento, defendeu a proposta. “Os canais comunitários só vão existir na rede, em sinal aberto, se existir um operador de rede público. Se não, serão canais comunitários vinculados ao poder econômico, e aí não são canais verdadeiramente comunitários”, disse a representante da entidade.
Um dos entraves seria a falta de vontade política para a viabilização do projeto. Pelo menos é o que entende Mário Jéfferson Leite Melo, da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público. “Quando demos um cheque em branco para a criação da EBC, tivemos como moeda de troca a garantia de que estaríamos na faixa de 700 MHz, que foi vendida para o 4G”, diz.
Organizado pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), o Fórum Brasil de Comunicação Pública discutiu políticas para a área. Ao final, as organizações participantes entregaram as demandas para a comunicação pública à presidente Dilma Rousseff.