Emissora venezuelana cogita levar multa milionária à OEA

A emissora venezuelana Globovisión estuda a possibilidade de levar a multa de US$ 2,1 milhões, imposta pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), à Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), caso o recurso em tribunais venezuelanos não seja aceito, informa o jornal O Globo.

Atualizado em 20/10/2011 às 10:10, por Redação Portal IMPRENSA.


Ricardo Antela, consultor jurídico do Grupo, afirma que irá primeiramente recorrer da sentença em um tribunal administrativo da Venezuela, mas não tem esperanças de que o caso seja favorável à emissora devido à falta de independência dos juízes, segundo o consultor. Então, o caso seria levado à OEA.
Um dos poucos veículos críticos ao governo de Hugo Chávez e a única a operar com programação 24 horas, a Globovisón foi multada pela transmissão supostamente sensacionalista de uma rebelião na prisão El Rodeo, em junho. Segundo o órgão estatal, a cobertura jornalística "incitava o ódio e a violência" ao reproduzir repetidas vezes as declarações indignadas dos familiares dos presos. A multa, que representa 7,5% do faturamento da emissora, é vista como uma forma de levar a emissora à falência e calar a imprensa.
Entidades de defesa da imprensa e da liberdade de expressão, como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Associação Nacional de Radiodifusão (AIR) condenaram a multa imposta pela Conatel e alertaram para a tentativa de cercear a imprensa. "Trata-se de um passo à total hegemonia dos meios de comunicação na Venezuela", disse a AIR.
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