A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião ordinária, prioridade para a emenda que destina R$ 150 milhões para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A verba contribuirá para a formação de 10 mil doutores por ano até o final de 2006, além de possibilitar o aumento do valor das bolsas pagas a milhares de pesquisadores brasileiros. Apenas no programa de iniciação científica o CNPq mantém 21 mil pesquisadores.

Além de financiar as tradicionais bolsas de pesquisas e desenvolvimento, o Ministério da Ciência e Tecnologia pretende criar uma nova modalidade de extensão, nas atividades de disseminação e divulgação de ciência e tecnologia no país.

"Temos o dever de dar condições para que novos estudos e conhecimentos sejam desenvolvidos no Brasil, garantindo competitividade internacional aos nossos produtos e incremento das políticas de inclusão social", disse o deputado federal Jamil Murad, que é membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e foi um dos principais articuladores da emenda.

A iniciativa recebeu aplausos da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), que acompanhou todo o trâmite da emenda na Comissão. "Estes recursos garantem a ampliação efetiva do orçamento do CNPq para 2005. Assim como em 2004, os pós-graduandos encontraram muita receptividade entre os parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, o que foi muito importante para a aprovação da emenda", disse Luciano Resende, presidente da ANPG. A entidade já solicitou audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia Eduardo Campos e com o presidente do CNPq Erney Felício Plessmann de Camargo para tratar do destino desta verba. "É fundamental que exista uma harmonia entre a ampliação do número de bolsas e o seu reajuste", explica Luciano Resende.

A emenda ao projeto de lei nº 51/2004 (proposta orçamentária para 2005) segue agora para a Câmara de Orçamento e a votação final está prevista para o dia 23 de dezembro. Emenda semelhante apresentada em 2004 garantiu ao CNPq a liberação de R$ 80 milhões que foram utilizados no reajuste de 18% nas bolsas da instituição - que há dez anos não concedia aumento aos seus bolsistas.

O tema abre espaço para a discussão dos investimentos históricos em ciência e tecnologia no Brasil, sempre aquém das possibilidades de desenvolvimento de país e da capacidade de nossos intelectuais - que, mesmo com todas as dificuldades, destacam-se no cenário internacional com a publicação de trabalhos em revistas especializadas e desenvolvimento de novas técnicas e produtos em diversas áreas.

Sobre o CNPq

O Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi criado em 1951 pela lei nº 1.310. Hoje ele é uma fundação vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de fomentar e apoiar a pesquisa brasileira e contribui diretamente para a formação de mestres, doutores e especialistas em várias áreas de conhecimento.

O CNPq destaca-se como uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à ciência, tecnologia e inovação dos países em desenvolvimento.

Os investimentos feitos pelo CNPq são direcionados para a formação e absorção de recursos humanos e financiamento de projetos de pesquisa que contribuem para o aumento da produção de conhecimento e geração de novas oportunidades de crescimento para o país.