O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) formulou um documento, intitulado "Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom", em que são reveladas as propostas do partido à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). No texto, a legenda defende o controle público dos meios de comunicação, a criação de mecanismos de sanção à imprensa e pede reformulação no modelo de concessões do setor, considerado ultrapassado pelo partido.

Segundo noticiou o jornal O Globo , o objetivo do PT é apresentar o documento aos representantes do partido que participarão da Confecom. O evento, previsto para acontecer entre os dias 14 e 17 de dezembro deste ano, servirá para discutir os avanços e problemas no setor, estimulando a elaboração de políticas públicas.

O mecanismo público de concessões para empresas de comunicação deve entrar em pauta na Confecom. No documento, o PT avalia o atual marco regulatório como "anacrônico" e diz que as regras favorecem grupos comerciais, em detrimento ao interesse público.

"Esses modelos permitem a uns grupos empresariais - muitas vezes associados a fortes conglomerados estrangeiros - exercer o controle quase absoluto sobre a produção e veiculação de conteúdos informativos e culturais."

Por meio da "Resolução", o PT propõe fortalecimento dos meios de produção público-estatais, regulação sobre conteúdo, mecanismos de controle público, proibição de monopólios, criação de sanções à imprensa, além do desenvolvimento de legislação para direito de resposta. O texto prevê ainda percentual mínimo para programas que abordem a história da África.

"Essa proposta é para garantir a liberdade de imprensa e não a das empresas", disse o secretário nacional de comunicação do PT, Gleber Naime, ao ser questionado se o texto fere resoluções universais sobre os direitos e deveres do setor. Segundo ele, o texto foi criado durante um Seminário Nacional da legenda e não contou com a participação de representantes do partido no governo.

Leia Mais

-

-