Nesta segunda-feira (22), o Portal IMPRENSA conversou com o Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Elian Guimarães de Oliveira, 48. Formado em Jornalismo pela PUC-MG e em Letras pela UFMG, Oliveira já prestou diversas assessorias em prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa do Estado, entre outras. O jornalista também trabalhou nos jornais Diário de Minas , Jornal de Minas , Diário do Comércio , Hoje em Dia e Diário da Tarde , no qual permaneceu por doze anos. Atualmente, trabalha no tablóide AQUI , lançado pelos Diários Associados. Oliveira está na gestão do Sindicato desde 2003. Em 2006, foi eleito vice-presidente e em janeiro de 2007, após o afastamento do então presidente, Aloísio Lopes, assumiu o cargo, que exerce até então.

O Estado de Minas Gerais conta com aproximadamente 15 mil jornalistas profissionais, dos quais apenas 3,7 mil são filiados ao Sindicato. O Presidente afirma que os maiores problemas da categoria são o descumprimento da legislação e dos acordos coletivos, o exercício ilegal da profissão, as más condições de trabalho e as perdas salariais. Além disso, Oliveira destaca desafios como o da regulamentação profissional e o inchaço do uso ilegal de estagiários nas redações. "Com o tempo, houve várias inovações tecnológicas exigindo novos profissionais no mercado. Nossa regulamentação é de 1969 e precisa incluir essas inovações. Outro ponto importante é a precarização das condições de trabalho. Devido a ausência de número suficiente de fiscais nas Delegacias Regionais do Trabalho - DRTs, aguardamos, em Minas, até mais de um ano para que se proceda uma fiscalização e, a partir dela, podemos acionar a Justiça do Trabalho, o que torna a punição extremamente lenta e ineficaz.Os sindicatos não têm poder de polícia fiscalizadora e não podem punir as infrações", declara.

Dessa forma, Oliveira também aponta para a necessidade de um Conselho de Jornalistas que tenha o poder de fiscalizar a legalidade profissional e exigir o cumprimento tanto da legislação quanto do código de ética dos jornalistas, que atualmente ainda não tem valor legal.

Sobre o acordo coletivo deste ano, ele adianta que houve aumentos reais de salários e pisos, que variam no Estado de Minas, pois não há sindicato patronal no interior. "É bom ressaltar que as empresas concordaram em formar comissões entre sindicatos e profissionais para encontrar soluções para as situações que colocam em risco os jornalistas, como a cobertura em áreas de conflito, o excesso da jornada de trabalho e as condições de salubridade e de equipamento de trabalho", declara. Além disso, foi criada uma comissão de ética com jornalistas e representantes das empresas e uma cláusula de consciência, com a qual trabalhador pode se recusar a produzir matérias que firam o código de ética.

Elian de Oliveira afirma que os problemas mais graves de jornalistas trabalhando sem diploma estão no interior. "Minas possui 853 municípios e os pouco mais de 300 fiscais da DRT priorizam a fiscalização de trabalho escravo e infantil". Mesmo assim, as denúncias do exercício ilegal da profissão são diárias e logo encaminhadas à DRT. "Algumas empresas insistem, ainda, em celebrar contratos com jornalistas PJs (pessoa jurídica), mas temos conseguido reverter parte desta situação", finaliza.