Em carta entregue a Franklin Martins, entidades defendem liberdade de expressão
Em carta entregue a Franklin Martins, entidades defendem liberdade de expressão
Atualizado em 10/11/2010 às 12:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Conselho Federal de Psicologia e outras 36 entidades da sociedade civil entregaram uma carta ao ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, na última terça (09), em que declaram defender a "liberdade de expressão dos atores sociais nos meios de comunicação''. Segundo informações da Agência Brasil, os autores do documento afirmaram zelar pela liberdade de imprensa no país, mas que "nem sempre os meios de comunicação, no exercício da liberdade de imprensa, garantem a liberdade de expressão dos demais atores sociais''.
Ao contrário das empresas de comunicação, as entidades defenderam a criação de conselhos estaduais para monitoramento e fiscalização da mídia local, para que haja maior participação da sociedade no acompanhamento "do comportamento dos meios de comunicação". Além disso, a carta ressaltou que a criação desses órgãos "não implicará em intervenção sobre o fazer dos profissionais da comunicação."
A carta foi entregue em Brasília (DF), durante a abertura do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, onde serão discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos do país - rádio, TV e Internet. O evento, coordenado por Martins, termina nesta quarta-feira (10).
O próprio ministro havia dito que o governo não tem intenção de censurar os veículos de comunicação do país ao propor a regulamentação do setor: "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", disse. Martins pretende entregar até o final deste ano um anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita, Dilma Rousseff, para que a discussão sobre o tema seja prioridade em sua agenda.
Questionada sobre a criação de órgãos para monitorar a mídia, Dilma reafirmou, após as eleições, que não apoia medidas que tem como objetivo controlar conteúdo veiculado por meios de comunicação: "O controle social da mídia, se for de conteúdo, é um absurdo. É um acinte à liberdade de imprensa. Não compactuo com isso. Se chegar à minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa no que se refere à divulgação de ideias, propostas, opiniões, tudo o que for conteúdo, é o que eu falei: o barulho da imprensa é infinitas vezes melhor do que o silêncio das ditaduras", disse a presidente.
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Ao contrário das empresas de comunicação, as entidades defenderam a criação de conselhos estaduais para monitoramento e fiscalização da mídia local, para que haja maior participação da sociedade no acompanhamento "do comportamento dos meios de comunicação". Além disso, a carta ressaltou que a criação desses órgãos "não implicará em intervenção sobre o fazer dos profissionais da comunicação."
A carta foi entregue em Brasília (DF), durante a abertura do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, onde serão discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos do país - rádio, TV e Internet. O evento, coordenado por Martins, termina nesta quarta-feira (10).
O próprio ministro havia dito que o governo não tem intenção de censurar os veículos de comunicação do país ao propor a regulamentação do setor: "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", disse. Martins pretende entregar até o final deste ano um anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita, Dilma Rousseff, para que a discussão sobre o tema seja prioridade em sua agenda.
Questionada sobre a criação de órgãos para monitorar a mídia, Dilma reafirmou, após as eleições, que não apoia medidas que tem como objetivo controlar conteúdo veiculado por meios de comunicação: "O controle social da mídia, se for de conteúdo, é um absurdo. É um acinte à liberdade de imprensa. Não compactuo com isso. Se chegar à minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa no que se refere à divulgação de ideias, propostas, opiniões, tudo o que for conteúdo, é o que eu falei: o barulho da imprensa é infinitas vezes melhor do que o silêncio das ditaduras", disse a presidente.
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