Dos 86 senadores, 23 são sócios de emissoras de rádio e TV

Dos 86 senadores, 23 são sócios de emissoras de rádio e TV

Atualizado em 23/11/2007 às 09:11, por Redação Portal IMPRENSA.

A proximidade do julgamento do senador Renan Calheiros, presidente licenciado do Senado, que responde a acusação de uso de laranjas na compra de duas rádios em Alagoas, traz à tona a discussão sobre a proibição a parlamentares de obter e manter concessões de emissoras de rádio e TV. De acordo com resultado de pesquisa feita pelo Estado de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), dos 86 senadores, 23 são sócios ou mantêm estrita relação com a direção de emissoras de rádio s e TV

A pesquisa da Siacco, encomendada pelo do Ministério das Comunicações, apontou ainda que dos 23 parlamentares, 17 têm parentes (filhos, irmãos, mulheres ou ex-mulheres, entre outros) na sociedade e na direção dos negócios.

O modo encontrado por parlamentares para driblar o artigo 54 da Constituição e o artigo 4º do Código de Ética do Senado é entregar a direção das emissoras a outros. O ministro Marco Aurélio de Mello do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explica que é uma forma do parlamentar "fazer de conta" que não manda no veículo de comunicação.

O relatório do senador Jéferson Péres (PDT-AM) referente ao caso Renan, aprovado por 11 votos a 3, deixa explícito que, depois de ter montado uma sociedade oculta com o usineiro João Lyra, Calheiros entregou ao seu filho, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo , o senador Jéferson Péres afirmou que "a discussão é necessária não apenas pelo aspecto da moralidade, mas pelo pragmatismo. Os senadores influenciam os meios de comunicação e ganham privilégios na disputa eleitoral em desfavor dos adversários não concessionários".