Já está pronto o texto legal que institui a TV Pública Nacional. O documento será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprovação ainda esta semana. Em entrevista ao Portal IMPRENSA, a assessoria do Ministério das Comunicações afirmou que até a próxima sexta-feira o nome do presidente da TV Pública também deve ser conhecido.

Os pontos essenciais do documento que institui a TV Pública foram analisados e aprovados pelas associações representativas do campo público da televisão, em encontro realizado na última terça-feira (25), em Brasília. Nenhum dos convidados teve acesso ao texto final, mas todos analisaram os pontos colocados na discussão.

O texto deve acompanhar os parâmetros conceituais produzidos e apoiados pelo Fórum e reuniões posteriores realizadas para discutir o assunto. Segundo o presidente do Conselho Curador da TV Cultura, Jorge Cunha Lima, optou-se pela criação de uma empresa publica, com financiamento estável, autonomia intelectual e administrativa.

A empresa terá um Conselho Curador composto por vinte membros, sendo quatro ministros de Estado - Comunicação Social, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia -, um representante dos funcionários da nova empresa e quinze membros inicialmente indicados e nomeados pelo governo, representando a sociedade.

Este conselho de vinte membros será um Conselho Curador - e não um Conselho Gestor, como foi divulgado pela imprensa - e terá a responsabilidade de zelar pela missão da empresa, que será definida na lei.

O Conselho Curador terá um presidente eleito por seus pares e a empresa terá um Presidente Executivo e um Diretor Geral, um Conselho Fiscal, um Conselho Administrativo e seis Diretores, tudo dentro dos princípios da Lei de Sociedades Anônimas. O Presidente Executivo terá mandato de quatro anos e sua substituição não deverá coincidir com a agenda das eleições para a Presidência da República.

Segundo a assessoria do Ministério das Comunicações, Luiz Gonzaga Belluzzo teria sido indicado para participar do Conselho como um membro comum, não como presidente. No entanto, a própria assessoria afirmou, em entrevista ao Portal, que Beluzzo é um nome forte para o comando do órgão.

A constituição de uma Rede Nacional de TV Pública, um dos objetivos da empresa, será feita a partir de convênios com as televisões do campo público interessadas e possibilitará ainda a participação de televisões estaduais na própria empresa a ser criada.